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| (Delfim Moreira) |
Regência é algo, que só acontece em monarquias, na qual o
monarca por ser incapaz, pela menor idade ou doença física ou mental de vulto,
passa a ser representado pelo regente, que pratica em seu nome os atos de
estado e de governo. Isto aconteceu aqui no império pela menoridade de D. Pedro
II e perdurou até aos 15 anos do imperador, quando este antecipadamente assumiu
o poder, que lhe cabia. Nestes anos reinaram parcialmente e também governaram
ao Brasil os regentes, que foram vários. Mas, no regime republicano não existem,
em princípio, regências.
Aqui, porém, nesta terra abençoada por Deus, surgiu uma
exceção, conforme todos que esta lerem poderão verificar. Mas, para contá-la é
preciso começar a estória bem do início.
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| (brasão da Primeira República) |
O Brasil, entre 1891 e 1930, teve a chamada Primeira
República, ou República Velha, de caráter extremamente conservador. Um de seus
presidentes foi Rodrigues Alves, eleito duas vezes, que cumpriu integralmente o
primeiro mandato (1902 a 1906), mas faleceu antes de assumir o segundo deles,
que deveria se estender de 1918 a 1922. Tal se deu, pois ele contraiu a gripe
espanhola e não tomou posse na presidência da república em 15 de novembro de
1918. O vice-presidente eleito, Delfim Moreira, assumiu-a interinamente nesta
data e ali ficou no aguardo da recuperação do titular do cargo. Em virtude do
falecimento deste último, ocorrido em janeiro de 1919, Delfim Moreira assumiu,
em definitivo a presidência. Note-se, que de sua posse em 15 de novembro até ao
falecimento de Rodrigues Alves, Delfim Moreira sempre o visitava para pedir sua
orientação e conselhos, mostrando fidelidade pessoal ao primeiro mandatário
então valetudinário.
Ai, é que a chapa esquentou, pois embora contasse apenas 50
anos, ele foi acometido por uma arteriosclerose precoce, que o levava a
ausências ao trabalho, além de torna-lo desconcentrado e desligado de suas
tarefas e o que é pior, até a atitudes insensatas. Era preciso salvar a
república, como ela era então e a chave para isto foi encontrada no próprio
ministério, que incluía o político mineiro, Afrânio de Melo Franco, que ocupava
a pasta da Viação; o qual passou a presidir de fato ao Brasil em nome do
presidente incapacitado e isto até que um novo mandatário nele se aboletasse.
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| (Afrânio Melo Franco) |
Independentemente da regência de fato e feita ao arrepio das
leis vigentes, cumpriu-se corretamente a Carta Magna de 1891, convocando-se
novas eleições apenas para a presidência, sendo eleito Epitácio Pessoa em 13 de
maio de 1919. Em 28 de julho de 1919, Delfim Moreira encerrou seu período
presidencial, apenas de direito e passou o cargo á Epitácio Pessoa, continuando
é claro na vice-presidência, mesmo que apenas formalmente.
Seu mandato presidencial foi de apenas 8 meses e 16 dias,
que, aliás, não foram fáceis, sendo marcados. por diversos problemas sociais,
refletidos em inúmeras greves de trabalhadores. Nele, reformou-se a
administração do território do Acre, republicou-se o código civil brasileiro,
com várias correções ao texto original de 1916 e decretou-se intervenção no
Estado de Goiás. Mas, parece que o ministro Melo Franco foi eficiente em tudo
isto, salvo nas questões sociais todas tratadas como assuntos exclusivamente
policiais.
Afrânio Camorim Jacaúna de Otingi de Melo Franco (1870
—1943), pela sua importância institucional, merece ser lembrado, ainda que
brevemente, pois além de político foi diplomata. Seus dois filhos, Afonso
Arinos de Melo Franco e Virgílio de Melo Franco, também foram ao seu tempo duas
personalidades de destaque na vida pública brasileira. E ele não encerrou sua
atuação pública como regente, continuando-a, tanto que como partidário da
Revolução de 1930, acabou sendo ministro das Relações Exteriores, de 1930 a
1934, sucedendo à Otávio Mangabeira e ai sob a égide de Getúlio Vargas.
Quanto ao ex-presidente, Delfim Moreira, este faleceu em 1.º
de maio de 1920, em Santa Rita de Sapucaí, Minas Gerais, quando ainda ocupava a
vice-presidência do governo de Epitácio Pessoa, sendo nela sucedido por
Francisco Álvaro Bueno de Paiva.
Pessoalmente, acho que algo assim só poderia suceder
naqueles tempos idos, em que o poder de direito e fato pertencia a grupos
oligárquicos, que o dominavam com mão de ferro, inexistindo qualquer oposição
eficaz. Se isto fosse hoje, imaginem o que haveria; com certeza, nada do que
então ocorreu.
Mas, fica aqui o registro histórico neste site, da única
regência republicana, que o Brasil teve em toda a sua história neste regime de
governo.
As imagens demonstram a validade do dito popular, de que
tamanho não é documento.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Delfim_Moreira
Acesso em: 10/03/2010.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Afr%C3%A2nio_de_Melo_Franco
Acesso em: 10/03/2010.
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