A Monarquia Brasileira em 1889 estava assentada em areia (I).

(brasão imperial do 2.°reinado)

Eu vejo o advento da república no Brasil como o "apagão" fatal da instituição monárquica já quase morta e sua substituição pela única solução existente, uma república, ainda que ela fosse apressada e improvisada. A monarquia estava esgotada, o monarca doente e quase alheio ao que ocorria, sua herdeira, Dona Isabel, não gostava de política, e não era apreciada pelos principais monarquistas, a "corte" (ou seja, os grandes do império) constituída por egoístas e alienados bem isolados do restante da população e finalmente uma classe política nos dois partidos e nas casas legislativas (senado e assembleia geral), totalmente desacreditada perante o público militar e civil. Ainda mais, a Igreja Católica, muitos oficiais militares inferiores, grupos de estudantes, tanto civis como militares,  parte da imprensa, os ex-donos de escravos do Vale do Paraíba, etc., todos descontentes com o império e ansiando por mudanças políticas. Neste quadro melancólico a decrépita monarquia brasileira se fragmentou em pedaços, em face de um piparote de anão, ante os olhos complacentes da maior parte das forças armadas e policiais, ali presentes e que deveriam defendê-la. Tais os fatos principais em apertadíssima síntese, que a seguir particularizo um pouco melhor.

 

O velho imperador já há alguns anos sofria de diabetes, moléstia pouco conhecida na época, e bem antes disso padeceu de um envelhecimento precoce, o que o foi derruindo em vida. No regime da constituição de 1824, ele não apenas reinava, como também governava, e até administrativa, sempre que queria. Os políticos, dele dependiam totalmente, mesmo que agrupados nas duas agremiações, os conservadores e os liberais. O monarca apenas utilizava os partidos para alterna-los na execução das políticas da monarquia, cabendo-lhes no geral e tão só dar cumprimento a elas. Nos atos administrativos sempre apareciam as expressões – “governo de sua majestade”, “o imperador ordenou” (“designou, nomeou”, etc.) Enquanto sua saúde ajudou ele se mostrou atento e pronto a responder as solicitações encaminhadas ao estado. Mas, quando aquela baqueou, o monarca foi paulatinamente perdendo o ânimo e se descuidando dos deveres que lhe cabiam.

 

 

 

(Dom Pedro II)

                                                                                                       

A filha e herdeira, a Princesa Isabel, casada com Gastão de Orleans, era conhecida em sua própria família pelo apelido de "carola", pois era excessivamente religiosa, e aceitava a doutrina ultramontana, que reconhecia ao papa preponderância sobre os reis na vida temporal, no que era acompanhada pelo marido, também ultramontano. Num país, em que a Igreja Católica era constitucionalmente unida ao Estado, a política ultramontana se colocada em prática seria trágica, pois colocaria a igreja romana no comando político e administrativo do mesmo. Afinal, a constituição imperial já estabelecia, que para ser deputado, senador, funcionário público, ministro, etc., exigia-se do candidato a condição de católico. E se fosse esta igreja, quem comandasse o estado imagine-se quais católicos ela indicaria para todos os cargos e encargos. Certamente, não os maçons, que muito influentes então, seriam com a imperatriz Isabel todos defenestrados da política e do serviço público. Portanto, a ascensão da princesa e do marido ao trono seria um verdadeiro caos para os maçons em geral, razão pela qual eles a temiam e a abominavam. E, inclusive, o ultramontanismo isabelino iria afetar a independência do Brasil tão arduamente conquistada desde 1822 colocando o imperante brasileiro de joelhos perante o sumo-pontífice.

A nobreza titulada, embora apenas vitalícia, era orgulhosa e vivia afastada da população, inebriada pelos seus títulos e cultuando os seus brasões de armas, quando os tinham. Uma elite distante e insensível, havendo entre eles muitos donos de escravos, ainda mais insensíveis, quando não cruéis.

                                                                              

moda e costumes dos ricos no século XIX  - imagem apenas ilustrativa     

                                 (filme: Guepard de Visconti)

A classe política se abrigava, quando conseguia no senado imperial, que era vitalício, e até um de seus membros, o Visconde de Taunay, dele disse que uma parte de seus integrantes era um grupo elitista, “egoísta” e alienado do país. Claro, vindos da elite econômica e vivendo sonolentamente debaixo de candelabros de cristal, como se fossem semideuses, era natural que tal ocorresse. Os demais políticos buscavam na assembleia geral um abrigo alternativo, embora este fosse volta e meia dissolvido e depois reconstituído, por ordem do imperador. Ali, todos os parlamentares das duas câmaras usavam seu tempo em enfadonhos e longos discursos, que a nada levavam. Os partidos eram bem parecidos um com o outro, como se dizia então.  E tanto senadores como deputados só trabalhavam alguns meses do ano, ficando o resto do tempo na “dolcevita”. Por isto tudo, os políticos como classe parasitária que eram também acabaram isolados e desacreditados perante a população, tanto entre os civis, como pelos militares.

No fundo, como escreveu Sérgio Buarque de Holanda, a câmara baixa do legislativo e os gabinetes, como poderes que eram, padeciam de "instabilidade, e esta "vedava qualquer ação continua e a longo prazo". Assim, entre 1880 e 1889, ou seja em nove anos contínuos, houve "dez governos (ou gabinetes) representando pontos de vista diversos ou opostos" e na assembleia geral existiram "quatro legislaturas", todas interrompidas antes do prazo de quatro anos, que cabia a cada uma, sendo que a última nem se reuniu face a proclamação da república. Por ai se sente como tal sistema era inoperante e a pouco ou nada conduzia de bom, levando ainda a população cabisbaixa a descrer dele e da classe política ali abrigada.
                                                                     
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         


(oficiais do exército brasileiro durante o império - 1886)
 

No segundo reinado a Marinha Nacional e o Exército Brasileiro eram bem diferentes entre si, sendo a primeira o reduto dos aristocratas, e a segunda o abrigo dos que tinham menos recursos, pelo menos depois da criação dos cursos jurídicos no país. O advento destes tornou desinteressante o oficialato terrestre para os mais abastados, que o deixaram para os desprovidos pela fortuna. Somente alguns aristocratas antigos já detentores de altas patentes, depois disso continuaram nas forças armadas, mas em 1889 bem poucos deles ainda restavam. E nas patentes inferiores abundavam oficiais vindos das camadas populares. Um deles era o conceituado professor Benjamin Constant, também tenente-coronel, e ícone da mocidade militar, além de muito respeitado no meio de seus colegas. A marinha e o exército remuneravam mal seus integrantes, mas os elementos da primeira, sendo de famílias de posses não se incomodavam com isto. O problema, portanto, era dos oficiais do exército, que vindos da classe mais abaixo lutavam com dificuldades, para se manterem e as suas famílias. Ainda no exército lavrava sério ressentimento contra os governos imperiais, pelo fato destes no geral não terem valorizado o trabalho feito por eles na Guerra do Paraguai, que ocasionara fortes baixas em sua oficialidade, que ainda se sacrificara  pessoalmente no insalubre ambiente guarani durante a maior parte do conflito. Dai o forte descontentamento deles, que acabou redundando primeiramente em atritos públicos entre militares e políticos e depois em atos de indisciplina, acarretando punições e remoções administrativas, havendo nestas as vezes a de uma unidades inteira, fora as individuais.

Tudo isto ajudou a alimentar a chamada "questão militar", que na verdade não foi só uma, mas diversas, ocorridas entre 1884 e 1887, no geral sem real importância. O ponto de partida para elas  foram as declarações do tenente-coronel Antônio de Sena Madureira, que em 1883 se opôs na imprensa a um projeto de lei relacionado a aposentadoria dos militares. Disso decorreu a proibição, em 1884, aos oficiais do Exército de se manifestarem publicamente por meio da imprensa para atacar as instituições ou autoridades do Império. Entre 1884 e 1887, o Império pressionou e puniu os oficiais que desobedeceram a esta orientação, o que gerou sérios descontentamentos entre a oficialidade. Buscava-se a anulação destas punições e o primeiro passo foi dado, quando o Conselho Supremo Militar (o atual STM) opinou que os militares podiam recorrer a imprensa e nela publicarem as suas razões e alegações, mas nunca sobre objetos de serviços, que deveriam ser resolvidos internamente, com isto dando razão aos oficiais já punidos, que todavia deveriam requerer a administração militar o cancelamento das medidas. Estes, apenas uns poucos militares, mas muito orgulhosos, recusaram-se, pois achavam que tudo deveria provir de ofício da mesma. No fim, o impasse só foi solucionado, quando o Senado Imperial convidou o governo a declarar as mesmas sem efeito, medida adotada pelo ministério do Barão de Cotegipe em 1887. Assim, calaram-se os citados descontentes.

Mas, as coisas apenas se amainaram por algum tempo e aguardavam nova oportunidade para ressurgirem, o que se deu em 1889, quando eclodiu a última delas, de maneira extremamente rápida e que foi a que realmente acabou derrubando o Trono e o estado monárquico, trocado as pressas por uma improvisada república, como se verá depois. Aquela crise deu-se totalmente no gabinete Ouro Preto e sobre isto escreverei mais adiante algo a mais, pois foi ela quem detonou irremediavelmente a já combalida monarquia.

Naquela série de atritos públicos, um oficial-general, Deodoro da Fonseca, destacou-se de seus colegas de patente, por apoiar publicamente, ainda que moderadamente, aos seus colegas de farda, razão pela qual acabou sendo discriminado pelos políticos, inclusive os do partido conservador, ao qual ele pertencia. Estando no Rio, em 1888, por ser corporativista e solidário com os colegas de farda, Deodoro foi enviado em dezembro a Mato Grosso, como comandante de uma força de observação das fronteiras, pelo gabinete liberal de João Alfredo, que com isto o queria afastar do cenário carioca, aonde a celeuma era maior.

Ao que alegou Rui Barbosa, próximo da abolição da monarquia, isto também se deveu ao alheamento politico do imperador, motivado pela sua deficiente saúde, pois ainda conforme ele, "enquanto Dom Pedro II governou este país nunca houve o menor estremecimento entre o governo e a força militar".

A Igreja Católica ficou descontente com o governo e especialmente com o imperador, pois este sempre foi “regalista”, ou seja, adotava a doutrina de que o rei era superior ao papa em questões temporais. Usando dela, certa feita no curso da chamada "Questão Religiosa" mandara punir dois bispos católicos (Dom Vital e Dom Macedo Costa), que desafiaram a sua autoridade, sendo eles processados, condenados e recolhidos à cadeia. Isto os clérigos brasileiros nunca o perdoaram, embora a "questão" tivesse sido pouco a pouco amenizada por negociações entre o estado e o papado, que permitiram a posterior soltura dos bispos. Mas, mesmo assim o rancor clerical persistiu e por causa disso os padres passaram a desprestigia-lo durante as missas perante os seus paroquianos. O que desgastou a imagem do imperador diante do povo em geral. Na verdade, este sacerdócio esperava a ascensão da princesa e de seu marido ao trono, pois ambos seriam dóceis e submissos com eles, mas se esqueceram que a sucessão monárquica legal dependeria da estabilidade do Trono e se este caísse antes disso os seus dois preferidos nunca chegariam lá. Foram, portanto, cegos pelo rancor, além de politicamente inábeis, ainda bem maus profetas.

Até os estudantes civis descontentes, ainda que só parcialmente, contribuíram para o que viria, quando promoveram manifestações pelo centenário da revolução francesa no ano de 1889, que degeneraram em desordens públicas no Rio, reprimidas pela polícia, que as coibiu. Afinal, numa monarquia, festejar a queda de outra no passado, era pregar a república para o Brasil. A mocidade militar das duas escolas cariocas (Escola Militar e Escola Superior de Guerra) descontentes com o nepotismo que vigia no oficialato do exército pregava a “meritocracia” para substitui-la, e nisto era apoiada pelo seu professor comum, Benjamin Constant, um homem de bem adepto do positivismo, mas algo ingênuo por ser também um idealista. No dia da proclamação republicana estavam ambas as escolas participando do movimento armado.

E a imprensa? Esta gozava de considerável liberdade, pois o imperador pregava que a usava para assim coibir abusos e irregularidades no serviço público, e aliás, que este diariamente lia as principais notícias nela publicadas. Graças a aquilo, republicanos criaram jornais políticos de sua ideologia e martelavam nas páginas deles a monarquia, o monarca e o governo. Dentre eles, se destacou a figura de Quintino Bocaiúva, que editava um destes jornais. Mesmo assim, este e os republicanos em geral tinham consciência de que não possuíam penetração na massa popular, como diziam em caráter privado, e que nunca bateriam a monarquia.

 

(continua....)

O Brasil e suas bandeiras nacionais.

O Brasil tornou-se independente em 1822 sob a égide de uma monarquia, assim permanecendo até 1889, quando mediante um pronunciamento militar da guarnição carioca do exército se instituiu a república, o que perdura até hoje.

As nossas bandeiras durante este período permaneceram em boa parte iguais. Vejam e comparem:

                                                                           


 (bandeira imperial)

                                                                   

                                                                                 


(bandeira republicana)

                                                

Quais as principais diferenças entre ambas? Apenas os símbolos inseridos no losango amarelo. Pois neste o estandarte imperial apresentava um escudo verde, tendo ao centro a esfera armilar e a Cruz da Ordem de Cristo (em vermelho); havia também um aro de fundo azul com 19 e depois 20 estrelas brancas (representando as províncias brasileiras); sobre o escudo estava disposta a coroa imperial; e no lado esquerdo havia um ramo de café e no lado direito um de tabaco (duas de suas mais importantes riquezas agrícolas). Enquanto, que na  republicana dentro do mesmo  losango e no meio deste havia um circulo ou esfera celeste azul, semeada com diversas estrelas (a original tinha vinte e uma e a atual apresenta 27), atravessada por uma zona branca com a inscrição "Ordem e Progresso" em verde. Dentro da esfera está representado o céu do Rio de Janeiro, com a constelação do Cruzeiro do Sul, às 8h30 do dia 15 de novembro de 1889, horário próximo à deposição do último gabinete imperial. A antes referida inscrição "Ordem e Progresso" é uma forma abreviada do lema político positivista e cujo autor é o francês Auguste Comte: O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim (em francês: L'amour pour principe et l'ordre pour base; le progrès pour but).^[

Houve ainda algumas modificações no formato do losango e nas tonalidades das cores verde e amarela, conforme se verifica nas imagens acima. Mas, sobre estas duas últimas é bom se destacar, que elas representavam duas casas ou famílias reais. O retângulo verde está relacionado às cores da Casa de Bragança, em Portugal, família do imperador Pedro I. E o amarelo está vinculado às cores da Casa de Habsburgo, a qual pertencia a Imperatriz Dona Leopoldina. Por isto se vê, que o Brasil imperial seria simbolicamente o filho da união entre estas duas famílias da realeza européia.

 

                                                                                                              



(Dom Pedro I e Dona Leopoldina)

É hora agora de se falar no desenhista da bandeira imperial: Jean-Baptiste Debret. Ele  foi um pintor e desenhista frances, que veio ao Brasil em 1816 e aqui permaneceu até 1831, envolvido em múltiplos trabalhos artisticos por sua conta e ainda do estado. Dele se disse, que suas aquarelas pitorescas possuiam o caráter típico das representações feitas por viajantes em busca de paisagens e de exotismo, mas sua arte oficial conservou o caráter solene do neoclassicismo próprio do grupo de artistas da França napoleônica e especialmente para o Brasil o seu valor esteve em sua capacidade de registrar o que estava prestes a desaparecer. Voltou já idoso para a França e lá faleceu, sendo pouco conhecido lá, e muito importante e lembrado aqui.

Um de seus trabalhos foi a bandeira, que acabou sendo ostentada pelo império brasileiro. Sobre isto foi relevante a descoberta, nos anos quarenta do século findo, de um projeto de bandeira atribuído a Debret, feito por encomenda de D. João VI, em 1820, e que se encontrava no arquivo pessoal do rei, em Lisboa. O esboço feito pelo artista francês apresentava um desenho já muito parecido com o que viria a ser o pavilhão do príncipe real. Não há certezas sobre as intenções do monarca luso ao pedir o estudo a Debret, nem os motivos pelos quais o projeto ficou esquecido por, pelo menos, um ano – quando D. Pedro encomendaria a confecção de estandarte similar para ele como príncipe real português. O fato é que, entre setembro e dezembro de 1822, este pavilhão passou a ser utilizado para representar a nação após sua independência, ainda considerada como um reino. Apenas com a sagração e coroação de D. Pedro I como imperador é que foi substituída a coroa real do brasão pela imperial. Isto leva a conclusão de que a bandeira imperial do Brasil foi criada, originalmente, como pavilhão pessoal do Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, a pedido de D. Pedro de Alcântara, ainda como príncipe-regente do Brasil, e que seu autor foi realmente Debret. Razão pela qual lá na França se escreveu: “Les brésiliens doivent aussi à Jean-Baptiste Debret, le graphisme et les couleurs, le jaune et le vert, de leur premier  drapeau national ». Um elogio bem merecido !

(Jean-Baptiste Debret) 

E a quem devemos a manutenção em boa parte da antiga bandeira nacional dos tempos imperiais? Foi ao Marechal Deodoro da Fonseca, que sobre o tema determinou ao governo em bilhete datado de 17.11.1889 o seguinte: “A Bandeira Nacional, já tão conhecida, e reconhecidamente bela, continua, substituindo-se a coroa sobre o escudo pelo cruzeiro” (referia-se ao cruzeiro do sul). Deodoro era coerente consigo mesmo, pois debaixo daquele estandarte combatera os descendentes dos guaranis na Guerra do Paraguai, desde o seu início até ao final da mesma. De qualquer forma, ela foi instituída em 19 de novembro de 1889, ainda durante o governo provisório presidido por aquele militar, após ser esquematizada por Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos (ambos positivistas) e desenhada pelo artista Décio Vilares.

                                                                                   

(Marechal Deodoro da Fonseca)

 

Desde os anos setenta um exemplar gigantesco da bandeira brasileira está permanentemente hasteado a cem metros de altura, no alto do mastro plantado na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A construção do mastro em aço é considerada a maior do gênero no mundo, para bandeiras nacionais. A nossa ali hasteada consta no Guiness Book como a maior bandeira regularmente hasteada do mundo, medindo 286m2.

 





  (o mastro e a bandeira na Praça dos Três Poderes – DF)



                                                                                

 

 

 

 

 

 

Fontes:

 

masmoulin.blog.lemonde. http://masmoulin.blog.lemonde.fr/category/aquarellistes/pratiques-dhier/francais-du-19eme-siecle/. Acesso em: 19/01/2015.

 

Wikipédia, a enciclopédia livre.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Bandeira_do_Brasil

Acesso em: 19/01/2015.

 

Wikipédia, a enciclopédia livre.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Evolu%C3%A7%C3%A3o_da_bandeira_do_Brasil

Acesso em: 19/01/2015.

 

É possível um regente numa república? Houve algum assim no Brasil à partir de 1891?

(Delfim Moreira)

 

Regência é algo, que só acontece em monarquias, na qual o monarca por ser incapaz, pela menor idade ou doença física ou mental de vulto, passa a ser representado pelo regente, que pratica em seu nome os atos de estado e de governo. Isto aconteceu aqui no império pela menoridade de D. Pedro II e perdurou até aos 15 anos do imperador, quando este antecipadamente assumiu o poder, que lhe cabia. Nestes anos reinaram parcialmente e também governaram ao Brasil os regentes, que foram vários. Mas, no regime republicano não existem, em princípio, regências.

 

Aqui, porém, nesta terra abençoada por Deus, surgiu uma exceção, conforme todos que esta lerem poderão verificar. Mas, para contá-la é preciso começar a estória bem do início.

 

(brasão da Primeira República)
 

O Brasil, entre 1891 e 1930, teve a chamada Primeira República, ou República Velha, de caráter extremamente conservador. Um de seus presidentes foi Rodrigues Alves, eleito duas vezes, que cumpriu integralmente o primeiro mandato (1902 a 1906), mas faleceu antes de assumir o segundo deles, que deveria se estender de 1918 a 1922. Tal se deu, pois ele contraiu a gripe espanhola e não tomou posse na presidência da república em 15 de novembro de 1918. O vice-presidente eleito, Delfim Moreira, assumiu-a interinamente nesta data e ali ficou no aguardo da recuperação do titular do cargo. Em virtude do falecimento deste último, ocorrido em janeiro de 1919, Delfim Moreira assumiu, em definitivo a presidência. Note-se, que de sua posse em 15 de novembro até ao falecimento de Rodrigues Alves, Delfim Moreira sempre o visitava para pedir sua orientação e conselhos, mostrando fidelidade pessoal ao primeiro mandatário então valetudinário.

Ai, é que a chapa esquentou, pois embora contasse apenas 50 anos, ele foi acometido por uma arteriosclerose precoce, que o levava a ausências ao trabalho, além de torna-lo desconcentrado e desligado de suas tarefas e o que é pior, até a atitudes insensatas. Era preciso salvar a república, como ela era então e a chave para isto foi encontrada no próprio ministério, que incluía o político mineiro, Afrânio de Melo Franco, que ocupava a pasta da Viação; o qual passou a presidir de fato ao Brasil em nome do presidente incapacitado e isto até que um novo mandatário nele se aboletasse.

 

 

 

(Afrânio Melo Franco)

Independentemente da regência de fato e feita ao arrepio das leis vigentes, cumpriu-se corretamente a Carta Magna de 1891, convocando-se novas eleições apenas para a presidência, sendo eleito Epitácio Pessoa em 13 de maio de 1919. Em 28 de julho de 1919, Delfim Moreira encerrou seu período presidencial, apenas de direito e passou o cargo á Epitácio Pessoa, continuando é claro na vice-presidência, mesmo que apenas formalmente.

Seu mandato presidencial foi de apenas 8 meses e 16 dias, que, aliás, não foram fáceis, sendo marcados. por diversos problemas sociais, refletidos em inúmeras greves de trabalhadores. Nele, reformou-se a administração do território do Acre, republicou-se o código civil brasileiro, com várias correções ao texto original de 1916 e decretou-se intervenção no Estado de Goiás. Mas, parece que o ministro Melo Franco foi eficiente em tudo isto, salvo nas questões sociais todas tratadas como assuntos exclusivamente policiais.

 

Afrânio Camorim Jacaúna de Otingi de Melo Franco (1870 —1943), pela sua importância institucional, merece ser lembrado, ainda que brevemente, pois além de político foi diplomata. Seus dois filhos, Afonso Arinos de Melo Franco e Virgílio de Melo Franco, também foram ao seu tempo duas personalidades de destaque na vida pública brasileira. E ele não encerrou sua atuação pública como regente, continuando-a, tanto que como partidário da Revolução de 1930, acabou sendo ministro das Relações Exteriores, de 1930 a 1934, sucedendo à Otávio Mangabeira e ai sob a égide de Getúlio Vargas.

 

Quanto ao ex-presidente, Delfim Moreira, este faleceu em 1.º de maio de 1920, em Santa Rita de Sapucaí, Minas Gerais, quando ainda ocupava a vice-presidência do governo de Epitácio Pessoa, sendo nela sucedido por Francisco Álvaro Bueno de Paiva.

Pessoalmente, acho que algo assim só poderia suceder naqueles tempos idos, em que o poder de direito e fato pertencia a grupos oligárquicos, que o dominavam com mão de ferro, inexistindo qualquer oposição eficaz. Se isto fosse hoje, imaginem o que haveria; com certeza, nada do que então ocorreu.

Mas, fica aqui o registro histórico neste site, da única regência republicana, que o Brasil teve em toda a sua história neste regime de governo.

 

As imagens demonstram a validade do dito popular, de que tamanho não é documento.

 

Fontes:

 

Wikipedia, a enciclopedia livre
http://pt.wikipedia.org/wiki/Delfim_Moreira
Acesso em: 10/03/2010.

 

Wikipedia, a enciclopedia livre
http://pt.wikipedia.org/wiki/Afr%C3%A2nio_de_Melo_Franco
Acesso em: 10/03/2010.

 

O Brasil Imperial em vídeo (1822 à 1889).

Foram 67 anos de nossa história com múltiplos acontecimentos no seu transcorrer:




(Aquarela de Debret mostrando D. Pedro I (de costas) e seus fâmulos)

(Grito do Ipiranga)

 

(Dom Pedro II)

(escravatura brasileira)

(café, a grande riqueza nacional)

(Batalha naval do Riachuelo)

(Caxias lidera o exército brasileiro na Guerra do Paraguai)

 

 

(Estação de Cruzeiro (SP) da Estrada de Ferro Minas e Rio em 1885)

(a grande seca no Nordeste durante o império)
 

(Lei Áurea)

(a república é proclamada e institucionalizada no Brasil)

 

 

Nas imagens anteriores estão expressos alguns de seus mais marcantes ou importantes fatos e acontecimentos. Mas, melhor que apenas ler este texto, acho eu é assistir este vídeo com som e imagem, aonde o historiador Boris Fausto fala do Império do Brasil, com seus dois reinados, e o interregno entre eles, chamado "regência". Vejam:




Espero que tenham gostado!!!

Dom Pedro I, do Brasil (e IV, de Portugal) – breve esboço de sua vida.

Todos conhecem ao nosso primeiro monarca e fundador do Império do Brasil, que veio com a família, ainda menino para o Brasil, para fugirem todos da invasão francesa praticada contra Portugal, pelo imperador Napoleão I.
 

Seu pai, a princípio regente da coroa, em substituição a mãe, a rainha Dona Maria I, que enlouquecera, era Dom João, depois rei D. João VI. Que se tornou monarca, por força das circunstâncias, não por gosto e que era extremamente acomodado, tanto que aclimatou-se bem no Brasil, e daqui não queria sair. Só voltou a Portugal obrigado pelo parlamento português, que se ressentia ser o Brasil a sede da monarquia lusitana. Deixou o filho o principe D. Pedro e sua biblioteca aqui, e tudo indica que pretendia voltar um dia, mas os fados políticos o impediram, pois sobreveio após a independência brasileira, com o principe a frente do novo país.

Dom Pedro I governou o vasto Império do Brasil com pouca mão de obra qualificada para o poder, sem telefone, quase sem estradas, sem trem. O meio de transporte mais rápido era o cavalo quando chegou aqui, menino de apenas nove anos. E ainda era o cavalo quando partiu, para morrer em Portugal. Felizmente, era excelente cavaleiro e entendia muito de cavalos, por isto sempre andava muito bem montado neles.

Naquela época recolhia-se cedo ao leito. O que explica porque ele teve 18 filhos: sete com a imperatriz Leopoldina; um com Dona Amélia, sua segunda esposa; cinco com a marquesa de Santos, sua amante; dois com uma francesa chamada Noemy Thierry; um com a baronesa de Sorocaba, irmã da marquesa de Santos; um com a uruguaia Maria del Carmen; um com outra amante francesa, chamada Clémence Saisset; e um chamado Pedro com a monja portuguesa Ana Augusta nos Açores.

E apesar de suas traquinagens amorosas acordava bem cedo e logo saia a trabalhar. Visitava navios de guerra, ia a quartéis, fiscalizava pessoalmente o comércio para coibir abusos, etc., mas não esquecia o lazer e gostava de frequentar sempre aos teatros. Tendo observado as fraudes, que se cometiam contra seu pai, Dom João, cuidava de acompanhar as contas de sua casa e até escriturava livros de contabilidade pessoalmente. Era sem dúvida muito ativo!

As cores verde e amarelo de nosso país foram uma ideia de Dom Pedro, pois o verde era a cor da Família dos Braganças, e o amarelo, a cor da Casa de Habsburgo, as quais respectivamente pertenciam D. Pedro e Dona Leopoldina. Usando as duas juntas associava o Brasil soberano aquelas duas famílias reais. E elas combinaram tão bem com o novo estado, que persistem até hoje em nossa bandeira.

Politicamente, ele teve um discurso liberal, mas possuía uma índole autoritária, e esta o impedia de executar os ideais que tinha ou dizer ter. Isto não me admira muito, pois D. Pedro era filho de um rei absoluto, e foi criado como príncipe real numa corte absoluta, que venerava ao monarca e seus familiares. Dificilmente, ele poderia se tornar um liberal de verdade, por isto ficou só no plano das cogitações e dos discursos que proferiu.

Português de nascimento, viveu grande parte de sua vida no Brasil, e se dizia brasileiro por opção e de coração, mas não conseguiu naquela época congregar brasileiros e portugueses em torno dele. Depois do FICO aproximou-se dos brasileiros, especialmente por causa de José Bonifácio, e os prestigiou bastante. Mas, afastando-se de José Bonifácio reaproximou-se dos portugueses, tendo os brasileiros perdido a influência que antes possuíram. Com aqueles seguiu em frente impávido e assim granjeou a constante antipatia dos brasileiros. O marques de Barbacena, que era baiano, buscou efetivar uma nova aproximação entre o imperador e a população influente de origem brasileira, mas por causa de intrigas do áulico Chalaça, perdeu seu cargo de ministro, e teve que se afastar de Dom Pedro, que voltou as boas com os lusitanos, que o rodearam até a sua abdicação. Nisto se cumpriu a previsão de Barbacena, que lhe escrevera bem antes, que ele iria perder o trono por causa da má influência de “criados caixeiros portugueses”.

Bem antes disso recebeu por herança o trono português face a morte do rei Dom João VI, do qual abdicou, em favor da filha, a princesa brasileira Maria da Glória, que por sua vez foi dele despojada pelo tio, o infante Dom Miguel, aproveitando-se este do desprestígio do irmão imperador em Portugal. Com isto o país teve um novo rei, Miguel.

Tendo abdicado do trono brasileiro partiu para a Europa e nunca mais retornou ao Brasil. Ali, se dedicou a restaurar no trono a legítima rainha, sua filha, Maria da Glória, que fora despojada de sua herança real pela ação do tio, o príncipe Miguel. Para tal teve que guerrear o irmão, ao qual venceu, entronizando a filha, agora rainha Dona Maria II. Morreu logo depois, como todos sabem. Note-se, que isto foi uma grande façanha bélica e política, pois ele era antipatizado em Portugal, cuja população no geral apoiava ao seu irmão, e só venceu pela habilidade própria e de alguns importantes auxiliares, o inglês Charles Napier e os portugueses, Duque de Terceira e Duque de Saldanha, em contraste com a deficiente atuação das hostes miguelistas, de seus comandantes e de seu próprio generalíssimo, Dom Miguel.

Teve uma vida muito movimentada, foi monarca em dois países, Brasil e Portugal, e figura na história destes dois estados em local proeminente. Ele viveu apenas 36 anos, mas em tão breve vida fez mais do que muitos que morreram, não de tuberculose como ele abatido em plena mocidade, mas extremamente idosos. 

Breve síntese da Guerra da Tríplice Aliança e minhas ilações sobre ela.

No século XIX ocorreu a Guerra da Tríplice Aliança entre o Brasil e seus aliados, Argentina e Uruguai, de um lado, e o Paraguai, no outro polo, que foi o maior conflito ocorrido na América do Sul durante o século XIX. Uma guerra extremamente cara, muito sangrenta e dolorosa, pois acarretou grande número de baixas militares para os quatro países (fora as civis, em número ainda superior), e que no seu final teve reflexos imediatos à primeira vista só nas delimitações fronteiriças entre o Brasil, Argentina e Paraguai e na substituição do ditador paraguaio, morto ao final dela, por novos dirigentes. Olhando-se mais a fundo, houve outras consequências fora estas, ao menos para o Brasil, além do grande confronto ter evitado por muitos anos a eclosão de novos conflitos internacionais no subcontinente, como direi melhor ao final deste trabalho.

 

Voltando a guerra, passada a fase de quase total recuperação de territórios invadidos na Argentina (Corrientes e Entre Rios) e no Brasil (o RS) pelos paraguaios, excetuada naquele momento por parcela da província do Mato Grosso (hoje MS), e a grande derrota naval paraguaia na batalha do Riachuelo, a grande contenda continuou, não para destruir a soberania guarani, nem para anexar o seu território ao Brasil, mas para se combater a um único homem – Francisco Solano Lopes, destituindo-o da direção ditatorial de seu país.

 

Realmente, estabelecia o tratado que unira os três contendores, no seu artigo 1.º a sua própria finalidade: unirem-se os signatários “em aliança ofensiva e defensiva na guerra promovida pelo governo do Paraguai” esclarecendo, no artigo 7.°, que a Guerra não era “contra o povo do Paraguai e sim contra o seu governo” e de acordo com o artigo 6.º, “os aliados se comprometeram solenemente a não deporem as armas senão de comum acordo, e somente depois de derrubada a autoridade do atual governo do Paraguai; bem como a não celebrarem tratados de paz, trégua ou armistício, nem convenção alguma para suspender ou findar a guerra, se não de perfeito acordo entre todos”.

 

Vê-se pelo texto, que os três estados se consideravam irreconciliavelmente de mal com Solano Lopes, cujo governo consideravam inaceitável como interlocutor em qualquer negociação futura, que só teria início e continuidade se fosse feita com terceiros totalmente alheios a Lopes e a sua família.

 

Bom se dizer, que no início da guerra, Solano Lopes figurava como presidente da república, tendo como ministros vários de seus familiares, entre irmãos e cunhados, dai a referência a estes como parte daquele governo.

 

Ora, apenas para se vencer a este homem e a seus seguidores foi preciso se lutar por mais de quatro anos, entre dezembro de 1865 e 01 de março de 1870, havendo antes disso um período prévio, de quase um ano, em que ocorreram as principais ofensivas guaranis, incluída a naval em Riachuelo, quase todas mal sucedidas, excetuada aquela inicialmente empreendida contra Mato Grosso (dezembro de 1864 a novembro de 1865).

 

Será que eram necessários tantos esforços e gastos, além das grandes perdas humanas, para se obter apenas aqueles parcos resultados? É uma pergunta, que não me cabe responder conclusivamente, quando muito apenas opinar com extremo cuidado, sujeitando esta opinião ao julgamento final da História, e estando aberto a eventuais criticas e reparos de terceiros.

 

Bom se dizer antes, que o Paraguai em 1864 era a chamada TERRA INCÓGNITA, pois não se sabia nem a sua extensão, nem a sua população. Estando insulado no interior da América do Sul fora governado como país independente por três ditadores, que mantinham suas fronteiras fechadas, aonde poucos estrangeiros eram admitidos e ainda menos destes eram autorizados a saírem. A sua população era severamente vigiada pelos seus governantes, que usavam a sua polícia e ainda a muitos informantes voluntários, para controlá-la de perto. O país não tinha constituição, nem parlamento autônomo, muito menos imprensa independente, estando todos os paraguaios submetidos a máxima autoridade do presidente da república, na verdade um férreo e implacável ditador. A igreja católica só funcionava como mera coadjuvante do ultrapoderoso governo, servindo ainda seus sacerdotes como compulsórios informantes deste. As prisões eram locais de muitos sofrimentos para seus ocupantes e os juízes simples executores das ordens governamentais.

 

A riqueza nacional pertencia em sua maior parte ao estado, que era o proprietário de aproximadamente 80% de seu território, ficando o restante para particulares, e sendo a família Lopes uma importante latifundiária dentre eles. O país vendia no exterior apenas alguns produtos primários (especialmente, erva mate e couros curtidos). Mantinha uma pequena linha de navegação fluvial para o rio da Prata, para transporte remunerado de cargas e passageiros, e eventuais viagens ao exterior. Fora isto, arrendava a lavradores limitadas glebas de terras nas Estâncias da Pátria, existentes nas terras públicas estatais, recebendo metade da produção de cada uma, que logicamente revendia. Com estes recursos é que custeava a administração e os investimentos estatais. As cidades e vilas eram poucas e a população no geral vivia no meio rural, embora seu número real total no início da guerra fosse ignorado.

 

Durante seu governo e temendo invasões externas o ditador Carlos Antônio Lopes tratou de montar uma pequena usina siderúrgica, um arsenal naval e outro terrestre, incumbidos de fabricarem algumas armas, embarcações, pólvora e munições, destinados as tropas militares, além de uma limitada linha férrea, para assim promover seus deslocamentos terrestres, fora os fluviais da linha mercante. Usando muito bem algumas terras baixas próximas da Argentina, e de escassa utilidade para o país, em parte inundadas, e repletas de variadas vegetações silvestres, que eram vizinhas ao Rio Paraguai, ali se construiu o complexo defensivo de Humaitá (conhecido militarmente por “quadrilátero”), bem guarnecido e fortemente artilhado, que impedia a poucas léguas da fronteira, com êxito qualquer invasão fluvial da maior parte do restante território do Paraguai.

 

A meu ver a grande força do país, algo que se ignorava no seu exterior, estava nalguns pontos capitais, a saber. Tinham recursos militares básicos próprios para se garantir a realização de ações e reações bélicas. Uma fortíssima fortaleza. Um povo de camponeses, no geral de origem indígena, acostumado a obedecer aos poderosos sem discutir, que tinha um habitat e um modo de vida, no geral bem modestos, mas que eles valorizavam e muito, e que aqui e ali nas urbes era alegrado com festas e danças, bem animadas com bandas musicais. Fora isto, o governo ainda dispunha da única imprensa do país, estatal e impressa em espanhol e em guarani, que alimentava intelectualmente toda a população da maneira que melhor interessava a ele, e que funcionou durante todo o conflito.

 

O tratado de aliança entre os aliados era secreto, mas em 12 de setembro de 1866 em Yatayti-Corá, o próprio Solano ficou sabendo pelo general Mitre, presidente argentino, com quem conferenciou numa trégua ajustada entre eles, da disposição nele contida, que exigia a sua destituição e saída do Paraguai. Não se conformou com ela, disse isto ao seu interlocutor, e logicamente firmou a sua convicção de não se submeter a mesma, que salvo poucos momentos manteve integra por toda a guerra. O restante certamente dependeria daquele pobre, mas valoroso povo, que ele manobrava genialmente como marionetes.

E foi este armado em guerra, quem sustentou a contenda, submetido a duríssima disciplina militar, parcamente alimentado, nada recebendo a titulo de soldos, alvejando os adversários e sendo por eles alvejado, numa guerra nos entrincheiramentos, que estiveram presentes nela por quase todo o tempo.

 

Os aliados, em especial os brasileiros, que eram em maior número nas fileiras aliadas, não estavam preparados para tal conflito, ainda mais porque grande número deles eram civis bruscamente militarizados. Nem os oficiais de carreira possuíam treinamento para o tipo de guerra, que enfrentaram. Só com o tempo e a experiência foram sendo formuladas algumas táticas de combate adequadas aos cenários reais da mesma. De imediato, logo após a invasão do Paraguai, houve baixas desnecessárias e avultadas entre brasileiros e argentinos na batalha de Curupaity, a única que o Paraguai venceu em seu território, decorrentes do desconhecimento daqueles do terreno ali existente, dos meios reais do adversário e de realização de arrojadas cargas de infantaria em terreno totalmente desfavorável a elas.

 

Depois disso, algo se aprendeu e dai em diante se evitou o bater-se em ferro quente; outras formas de ação militar foram engendradas e praticadas e tudo passou a correr melhor. O grande gênio militar do futuro Duque de Caxias soube ainda estabelecer a melhor estratégia e o maior número de recursos financeiros, materiais e militares dos aliados (em especial, brasileiros) foi-se impondo sobre o inimigo, apesar de sua obstinação e tenacidade.

 

Assim, caiu Humaitá, e após os Aliados venceram as batalhas da DEZEMBRADA (1868), ocupando em seguida Assunção, evacuada por sua população, recuperando-se rapidamente o Mato Grosso invadido. Caxias, o grande vencedor destas jornadas, já sexagenário e de saúde abalada, retirou-se do fronte, substituído por Gastão de Orleans, genro de Dom Pedro II, sob cujo comando novas forças paraguaias arregimentadas por Lopes foram vencidas na Campanha das Cordilheiras e logo depois desta e de mais alguns combates menores, encerrou-se a guerra com a última luta, em Cerro Corá, perto da fronteira Brasil-Paraguai, mas ainda neste último território, na qual pereceu encurralado o tirano Solano Lopes, o que terminou em definitivo com a Guerra da Tríplice Aliança.

 

Volto agora à pergunta, por mim mesmo formulada: Será que eram necessários tantos esforços e gastos, além das grandes perdas humanas, para se obter apenas aqueles parcos resultados? Sou obrigado a reconhecer, que Solano Lopes, soube associar a sua pessoa e suas pregações, orais e escritas, aos pensamentos da maior parte da população camponesa de seu país, que vivia no geral nas estâncias do governo como meeiros. Esta gente simples o seguiu cegamente, obedeceu-lhe até o fim, e por isto pereceu em grande número, seja combatendo, seja por doenças e privações. Nunca aquele campesinato reagiu contra os excessos, que ele cometia amiúde, aprisionando indefinidamente a homens de quem suspeitava, executando outros homens e mulheres por supostas conspirações, confiscando arbitrariamente bens privados, exilando mulheres com suas crianças para locais insalubres e de péssimas condições de vida (eram as chamadas “destinadas”), mandando evacuar a população civil das cidades e vilas, que iriam cair perante o inimigo, e sem lhes dar nenhuma assistência do governo, tudo num rosário desnecessário de desumanidade e cruel impiedade para com seus conterrâneos.

 

Neste cenário antes surreal e depois infernal, que se prolongou de dezembro de 1865 e 01 de março de 1870, só me resta responder, que isto foi realmente necessário, embora nunca tivesse isto sido desejado antes do conflito pelo Brasil e pelos brasileiros. Fazer a paz com Solano Lopes e seu governo de fantoches, deixando-o a frente do seu país, seria um paz fictícia e provisória, na prática apenas uma trégua, que duraria quando muito o tempo necessário, para que ele se aparelhasse militarmente para um novo e mais cruel conflito, uma verdadeira revanche contra os vencedores da “Guerra Grande”. Durante a hipotética trégua, o Brasil teria que constituir um grande e bem armado exército e uma mais forte armada, o que acarretaria grandes despesas ao erário, gerando descontentamentos internos no Brasil. As novas tropas durante a trégua teriam que se postar nas fronteiras mais sensíveis com aquele país (Mato Grosso e Rio Grande do Sul), tudo isto com fortes despesas, e maiores criticas internas. E o reconhecido pacifista D. Pedro II teria sua imagem turbada e desfigurada, virando oficialmente um belicista. Uma péssima política se fosse ela a adotada, que acabaria por comprometer a própria estabilidade e continuidade do regime monárquico, precipitando certamente a sua queda.

 

Foi mais sensato dar continuidade aquele conflito, levando-o até o seu final, apesar do tempo e de seus altos custos. Tanto que, nunca depois dele findar-se nenhum de nossos vizinhos sul-americanos empreendeu qualquer ação militar contra o Brasil, o que permitiu ao país reduzir substancialmente o seu exército, buscando apenas continuar a aparelhar a sua marinha de guerra, na qual a monarquia confiava mais, que nas forças terrestres. Algo, que eu considero uma importante e benéfica consequência para o nosso país.

 

O Paraguai, infelizmente, pagou um preço muito amargo, pelo erro de seguir cegamente a Solano Lopes, o que eu lamento. Mas, hoje associado ao Mercosul, também integrado pelos seus ex-adversários, e podendo no presente ainda mais e melhor usar da energia de Itaipu em favor de sua prosperidade, oferecerá, eu assim o desejo, melhores condições futuras de vida aos seus nacionais (isto face a nova linha de transmissão daquela até Assunção, aonde no entorno se concentra a maior parte da presente atividade econômica guarani).

 

Encerro assim este texto, que considero singelo, mas sincero, fruto de muitas leituras, que fiz no passado na bibliografia escrita e virtual respectiva, de que tive acesso no meu país e nos nossos vizinhos.

 

A imagem é de uma caricatura de Angelo Agostini publicada na imprensa carioca durante a guerra.